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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
Não abusividade do movimento paredista. Não abusividade do movimento paredista. Descumprimento de cláusula de acordo coletivo de trabalho. Interrupção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:34
Prestação de serviços advocatícios. Honorários.
Retenção acima do valor acordado reconhecimento. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Regularidade de representação. Procuração. Estatuto social da empresa.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55
Recurso de revista do reclamante. Dano moral.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:58
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:23
Ação de indenização por danos morais. Ausência de comprovante de recolhimento de preparo.
Juntada de agendamento de cobrança para data posterior ao protocolo do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Multa de 40% do FGTS. Renúncia. Acordo. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:48
Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva
Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário interposto antes da publicação da decisão.
Extemporaneidade. Aplicação analógica da OJ nº 357 da SDI-I do C. TST.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:40
Arquivada ação sobre declarações de Lula após ataque a Serra
Lula teria classificado como 'farsa' a agressão sofrida por Serra quando, em passeata no RJ, o tucano foi atingido por uma bobina de adesivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário do reclamado. Horas extras.
Registros de ponto que consignam horários invariáveis, gerando a presunção de que representam apenas a repetição da jornada contratual oficial, e não a indicação dos horários efetivamente cumpridos.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:06
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Execução.
Reclamatória trabalhista proposta por sindicato. Habilitação de pessoa que não integra o rol de substituídos.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Pensão mensal vitalícia. Cegueira legal.
Incabível o pedido de limitação do cálculo da pensão a 65 anos de idade, considerando a média de vida do brasileiro de 70 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:12
Recurso ordinário da reclamada. Despedida por justa causa.
Desídia. Insubordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:25
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.
Danos morais. Valor da indenização.